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NOTAS DOS MUNICÍPIOS
PORTO VELHO I Os painéis temáticos montados na última quinta-feira (2), no Teatro Banzeiros, como parte da programação da Consocial (Conferência municipal de Transparência e Controle Social) estão reunindo centenas de participantes da administração pública e sociedade civil e convidados vindos de outros estados interessados em mais informações sobre as técnicas e ferramentas de controle social e transparência da gestão pública. As palestras têm o objetivo de demonstrar e debater ações da sociedade civil no fortalecimento da interação entre sociedade e governo. Segundo Cricélia Fróes Simões, Controladora Geral do Município, as palestras também possuem o foco em promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento do controle da gestão pública. PORTO VELHO II Os palestrantes: Antônio Barros, especialista em ética e filosofia política; Cleomar Manhas, mestre em educação e Políticas Públicas e Marcelo Pires, aguçaram as idéias e o auditório lotado do teatro municipal começou a sonhar com mecanismos de controle social. Mediados por Thiago Dias Representando o Conselho nacional de Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros, do Distrito Federal e capitais os palestrantes apontaram diretrizes e propostas que podem ser criadas nesta conferência, procurando sanar as dificuldades do município. Antônio Bastos, também mobilizador nacional da Consocial, diz que a sociedade deve ser mais ativa no acompanhamento e controle da gestão pública e que os órgãos de controle não conseguem realizar sem a participação da sociedade e tratou sobre a importância de uma conferência. CACOAL A Prefeitura de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã de ontem (3), a abertura do ano letivo das escolas municipais de Cacoal. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o Prefeito Padre Franco Vialetto e a vice Raquel Duarte de Carvalho. O encontro possibilitou a interação entre os profissionais da educação, entre eles gestores, professores, merendeiras, motoristas, zeladoras e corpo técnico dos estabelecimentos de ensino municipal e autoridades do município. Em sua fala, o Secretário Municipal de Educação, Carlos Alberto Rodrigues, enfatizou a importância da educação na construção de um país melhor. ARIQUEMES A Prefeitura de Ariquemes liberou o alvará para a construção do CEET (Centro de Excelência de Educação e Tecnologia) pela Fiero (Federação das Indústrias do Estado de Rondônia). O documento foi entregue ao presidente da Fiero, Denis Baú, em audiência com o prefeito, José Márcio Londe Raposo, realizada nesta semana. De acordo com Denis, o município cedeu uma área de quatro mil metros quadrados, no Setor Institucional, onde será a construído o primeiro CEET do Estado, cujo investimento será de R$ 5,8 milhões. Este valor será empregado nas edificações (R$ 3,8 milhões) e aquisição dos equipamentos (R$ 2 milhões). ?O diferencial do SENAI está no seu processo de ensino-aprendizagem. Os alunos, que frequentam os cursos oferecidos pela Instituição, têm a teoria aliada à prática e, por isso, formamos pessoas qualificadas para o mercado de trabalho?, comentou o presidente da Fiero. CUJUBIM I Começa às 10 horas da próxima segunda-feira (6), na Câmara de Vereadores de Cujubim, a sessão especial de julgamento que pode cassar o mandato do prefeito Ernana Santana Amorim (PRTB). A sessão deve durar mais de 8 horas. A primeira etapa será a leitura do relatório final, composto com mais de trezentas páginas. Depois disso, o presidente da Câmara, Moisés Ferreira dos Santos (PTN), concederá aos vereadores a palavra por até 15 minutos. Em seguida, o advogado do prefeito, ou até mesmo o próprio Ernan, terá duas horas para fazer sua defesa oral. A última etapa será a votação dos vereadores a favor ou contra a cassação. CUJUBIM II O prefeito é acusado de nomeação irregular da procuradora do município, desatender, sem motivo justo, as convocações da Câmara, quanto feitos a tempo e em forma regular, o terceiro fato talvez o mais grave seja a contratação de funcionários fantasmas que recebe do erário publico seus vencimentos mensais sem realizar qualquer tipo de atividades em prol do município e ainda recebem remuneração de 100% em cima de seus vencimentos, sendo que os mesmos nunca prestaram serviço na Prefeitura de Cujubim ou em qualquer órgão municipal. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público Estadual e na Câmara Municipal. ...


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